Compliance, ética e políticas internas: como funciona a prevenção para startups
O compliance identifica possíveis desvios jurídicos, éticos e morais de pessoas e processos de uma organização. Isso leva em conta também seu uso em novos modelos de negócios, mais ágeis, como as startups. Em comparação a outros modelos empresariais, uma startup deve repensar todos os seus processos de trabalho para se adaptar em conformidade com […]
Servidor público pode ser demitido?
O serviço público é muito sonhado, principalmente por causa da estabilidade que ele confere para quem ocupa um cargo público. Existem limites, regras e deveres para ocupar tais postos. Por isso que o Estado cria ações que não podem ser praticadas e, caso sejam, podem levar à demissão do servidor público, mas como também desenvolve […]
Conheça as principais leis do agronegócio
O agronegócio é uma das bases da economia do país, considernado que, em 2020, chegou a representar cerca de 26,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Por isso é tão importante compreender a presença do Direito nesta área fundamental da Economia. No artigo de hoje, vou falar sobre: Por que o agronegócio é importante para o […]
Improbidade no TCE: entenda como se defender
A improbidade administrativa é um dos termos mais temidos pelos agentes públicos. O que pouca gente sabe é que mesmo no TCE você pode se defender deste crime. Neste sentido, no artigo de hoje, vou falar sobre a improbidade administrativa no Tribunal de Contas. Além disso, vou te dizer também, porque é importante se defender […]
O que é e o que não é permitido no Marketing Jurídico
Vender serviços jurídicos sempre foi uma polêmica na advocacia. Afinal existem limites éticos e profissionais no que diz respeito à captação de clientes por meio do marketing. Além do mais, sempre é bom refletir sobre o que é válido fazer em publicidade na advocacia. Isso porque, o Código de Ética estabelece limites de atuação quando […]
Bem de família: o que é, como funciona e novas regras
Os rumores de que uma nova lei estava sendo votada para derrubar a impenhorabilidade do bem de família são verdadeiros e o texto, inclusive, já foi até aprovado pela Câmara dos Deputados. Ainda falta passar pelo Senado, mas a discussão reacendeu questões importantes sobre o que é e como funciona o bem de família no […]
Como prevenir e o que fazer em casos de acidente de trabalho
Lidar com um acidente de trabalho é difícil não apenas para quem sofre, mas para a empresa responsável pelo colaborador que foi vítima. São perdas que se revelam, ainda que em proporções diferentes, para ambos os lados. Acidente de trabalho é definitivamente uma das maiores preocupações dos empregadores e empregados, especialmente em situações de trabalho […]
CONTROLADORIA: processos, gestão e inovação para seu negócio
Até se houve falar bastante no assunto, mas muita gente ainda não entende como funciona e qual é a importância da controladoria jurídica. Como a fruta não cai longe do pé, é possível dizer que o próprio nome já adianta muita coisa sobre o significado do termo. Controladoria significa controlar. Para compreender melhor, podemos partir […]
A justiça negocial nos processos criminais e de improbidade administrativa
Substituir ambientes de conflito por espaços de consenso é uma tendência do ‘novo Direito’ que recentemente ganhou a atenção de algumas leis criminais. Junto disso há uma mudança significativa no direito penal: se antes ele era o último recurso, agora ele passa a falar sobre condutas que, de alguma forma, violem ou prejudiquem a economia, […]
ELEIÇÕES 2022: propaganda eleitoral, financiamento coletivo e outras novidades em direito eleitoral
As eleições de 2022 já estão chegando. Neste ano, votaremos para os cargos de presidente da república, governador, senador e deputados federais e estaduais. Algumas novidades se apresentam no pleito, tanto nas regras para a propaganda eleitoral quanto no financiamento, que agora pode ser feito por vaquinha eleitoral e crowdfunding, por exemplo. Quer ficar para […]