NORMAS REGULAMENTADORAS: o que são, como estar em conformidade e quais são as mais importantes?
Se você é empresário, então já deve ter ouvido falar das Normas Regulamentadoras, justamente o nosso assunto de hoje. Elas nada mais são do que um complemento a determinado capítulo da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei que disciplina as relações de trabalho no Brasil. No artigo de hoje, além de entender […]
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: responsabilidade do administrador pelo desaparecimento de bens
Na recuperação judicial, uma das atribuições do Administrador Judicial é arrecadar os bens do devedor e avaliá-los para que, dessa forma, eles possam ser convertidos no dinheiro que vai ser utilizado para o pagamento dos débitos. Mas e se esses bens desapareceram? É justamente isso que vamos responder no nosso artigo de hoje! Por isso, […]
Golpistas na mira do direito digital: como se proteger das fraudes na internet?
Da venda de produtos falsos a desvios de dinheiro por WhatsApp, chegando até mesmo nas notícias falsas. A internet se tornou um terreno propício para os golpistas de plantão que são capazes de agir, aliás, nas mais diversas frentes. Hoje, vamos falar um pouco sobre essa prática que acaba ligando as mais diversas áreas do […]
Administrador da herança: o que faz e qual a sua importância para o espólio?
Herança é sempre um assunto muito delicado pois envolve outro mais ainda: o óbito. Portanto, hoje vamos nos ater à técnica da Lei que rege as relações entre o falecido e seus herdeiros focando numa figura que sempre passa despercebido, mas que é fundamental para o correto andamento do processo: o administrador da herança. Por […]
Tudo o que você precisa saber sobre concurso público
A ocupação de um cargo público é o sonho de muita gente. Além de ser a vocação dessas pessoas, elas também são atraídas pela ideia de estabilidade financeira. Isso porque o cargo público adquirido por concurso não pode ser tirado da pessoa, pelo menos de formas mais simples. Claro que a pessoa pode perder seu […]
ASSÉDIO MORAL: entenda o que é e como funciona
O assédio moral é uma conduta mais presente do que pensamos no mundo corporativo e existem alguns mitos em torno desta prática. Considerado criminoso e proibido pelas leis trabalhistas, o assédio moral é passível de indenização, desde que seja comprovado. O grande desafio está em fazer as pessoas falarem, afinal, a conduta foi normalizada – […]
ITBI SOBRE COMPRA E VENDA: quando é cabível a sua aplicação?
É muito comum que a compra e venda de imóveis aconteça de forma desordenada. O que isso significa? Veja o exemplo de Marcelo. Marcelo comprou um terreno para João. João consta como proprietário na matrícula do imóvel mas não a transferiu para Marcelo na venda. Alguns anos depois, Marcelo decide vender o imóvel para Daniel, […]
Piso salarial da enfermagem: notícias e últimas atualizações do andamento no Senado Federal
O piso salarial da enfermagem vem sendo discutido – e motivo de polêmica – há algum tempo. Depois de ter sido aprovado no Congresso Nacional e suspenso pelo STF, em maio deste ano, agora ele enfrenta um novo momento: a liberação dos recursos pelo Senado. Vamos entender mais sobre o assunto? É este o tema […]
FAKE NEWS E ELEIÇÕES 2022: o que você precisa saber sobre o uso das redes sociais
Não tem como falar em eleições sem falar nas chamadas notícias falsas ou fake news. Este é um dos temas mais debatidos do momento, principalmente porque a distribuição dessas notícias falsas passa pelas redes sociais. No artigo desta semana, vou falar sobre as fake news, sua relação com as eleições e o sistema democrático brasileiro […]
Fraudes na internet: a responsabilidade é de quem?
A internet vivenciou movimentos intensos nos últimos tempos, ainda mais com a Pandemia da Covid-19. Isso fez com que a internet se tornasse o principal ambiente de entretenimento, trabalho, encontros e também crimes. Novos crimes digitais começaram a ser praticados e, com isso, dúvidas foram surgindo. No artigo de hoje, é sobre isso que vamos […]