Um caminho alternativo para a solução de conflitos jurídicos
No Poder Judiciário, a contradição é evidente. Se de um lado a Constituição assegura o acesso à justiça como uma garantia fundamental, por outro, a máquina tem se tornado uma verdadeira plataforma de pedidos em quantidades quase infinitas, sintetizando o fenômeno chamado judicialização. A judicialização se apresenta através de duas facetas. A primeira delas acontece […]
Aberta a temporada de caça aos crimes econômicos
Claro que vamos mencionar nesse artigo sobre os midiáticos casos da Lava-Jato e de tantos outros que estiveram em voga nos ambientes jornalísticos nesses últimos tempos, mas antes mesmo de prosseguir é preciso entender tais casos são um foco bem amplo do que de fato vem a ser crime econômico. O crime econômico está bem […]
A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E O PAD
Para quem é servidor público, uma pauta corriqueira é a sindicância administrativa e o processo disciplinar, ocorrendo, inclusive, muita confusão na aplicação de ambos os termos. No artigo de hoje, vamos falar sobre esses dois colegas que acompanham a vida do servidor público, desde sua admissão às cadeiras da administração pública. E se você é […]
Conflitos entre sócios: um drama que pode ser evitado na raiz
Não é difícil imaginar que em uma empresa concebida no seio familiar, exista uma natural confusão de patrimônios. É uma disciplina para muitos conseguir efetuar essa segregação de modo eficiente: contas da empresa e contas dos sócios. Também não é surpresa que uma empresa bem sucedida, na maioria esmagadora dos casos, seja composta por sócios. […]
Reflexões sobre o trabalho infantil e sobre o contrato de aprendiz na lei trabalhista brasileira
Na semana do dia das crianças, a reflexão proposta aborda a proibição do trabalho infantil no Brasil através de alguns comentários jurídicos sobre a lei trabalhista correspondente. Especialmente a respeito do contrato de aprendizagem, comumente chamado menor aprendiz. O primeiro passo começa na própria Constituição, através do seu artigo 227, que fala ser da família, […]
Sociedade empresária: responsabilidade dos sócios e boas práticas para um bom contrato social
Você que é empresário já deve ter ouvido aquele conselho clássico do seu advogado sobre atuar dentro da legislação e no exato limite do que estipula o estatuto ou o contrato social da empresa. Felizmente esse é o único conselho que temos para dar quando o problema já é iminente, mas para evitar que ele […]
PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO: uma cautela que pode evitar dores de cabeça.
Um é dos holofotes, já o outro, dos bastidores. Um prefere construir relacionamento em rede comercial e outro prioriza a manutenção operacional da empresa. Deve parecer um cenário familiar pra você não é mesmo? Assim como também o é para a maioria dos empresários que constituem as suas atividades através da sociedade. Foi dentro dessa […]
Quais os créditos que não estão sujeitos a recuperação judicial?
A recuperação judicial tem por objetivo, evitar que empresas com dificuldades financeiras fechem as portas. Trata-se de um processo no qual a companhia consegue sob mediação da Justiça, um prazo para continuar operando enquanto renegocia com seus credores. Nesse prazo, as dívidas são congeladas por 180 dias e a operação é mantida. Essa medida foi […]
Empresas em recuperação judicial ainda pagam passivos trabalhista
A recuperação judicial tem por objetivo, evitar que empresas com dificuldades financeiras fechem as portas. Trata-se de um processo no qual a companhia consegue sob mediação da Justiça, um prazo para continuar operando enquanto renegocia com seus credores. Nesse prazo, as dívidas são congeladas por 180 dias e a operação é mantida. Esta medida foi […]
Quais são as fases do processo de recuperação judicial?
A recuperação judicial tem por objetivo, evitar que empresas com dificuldades financeiras fechem as portas. Trata-se de um processo no qual a companhia consegue sob mediação da Justiça, um prazo para continuar operando enquanto renegocia com seus credores. Nesse prazo, as dívidas são congeladas por 180 dias e a operação é mantida. Essa medida foi […]