LICENÇA-PRÊMIO: o guia para servidores aposentados
Você sabia que, mesmo sem precisar fazer um pedido, servidores públicos aposentados podem ter direito a licença-prêmio não utilizada durante sua carreira? Isso mesmo! É um direito que muitos desconhecem, e estamos aqui para explicar como você pode se beneficiar. Por isso, olha só o que separamos para você: O que é Licença-Prêmio? Direito a […]
LICENÇA-PRÊMIO NÃO USADA: qual o prazo para pagamento?
Você servidor público sabe qual é o prazo máximo para pedir o pagamento da licença-prêmio não utilizada? Como vimos semana passada, é possível pedir a licença-prêmia em forma de dinheiro para servidores que se aposentaram sem solicitar o benefício. Isso, aliás, não depende de um pedido anterior para a administração, conforme decisões judiciais neste sentido. […]
CÁLCULOS TRABALHISTAS: importância e aplicação
Os cálculos trabalhistas possuem um papel importante na busca pela justiça e igualdade nas relações de trabalho. Aplicar corretamente as leis nessas operações pode ser um desafio para empresas e trabalhadores. Por isso que neste artigo vamos falar sobre cálculos trabalhistas. Abordaremos os diferentes aspectos dessa área: desde a identificação dos direitos e obrigações até […]
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA: Como as empresas podem evitar problemas com a Receita Federal?
O Imposto de Renda é uma das obrigações tributárias mais importantes das empresas no Brasil. Todo ano, milhões de contribuintes precisam declarar seus rendimentos e pagar impostos devidos à Receita Federal. Porém, muitas empresas enfrentam problemas com a Receita Federal na declaração de Imposto de Renda, o que pode gerar multas, juros e até mesmo […]
CALLIL ADVOGADOS: soluções que vão além do jurídico
Estamos vivendo em um mundo cada vez mais complexo e desafiador, onde o sucesso empresarial não pode ser alcançado apenas com talento e trabalho árduo. É necessário ter um parceiro de confiança, que possa oferecer soluções inteligentes e estratégias jurídicas eficazes para garantir a conformidade e prevenir ou reparar danos. Por isso, lançamos nosso manifesto […]
PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM É APROVADO: entenda o que muda para a categoria
No dia 12 de abril de 2023, foi aprovado pelo Congresso Nacional o Projeto de Lei que institui o Piso Nacional da Enfermagem. A proposta foi apresentada em 2022 pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e, após tramitar nas comissões da casa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão. Hoje vamos falar um pouco […]
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: prorrogação, novas alterações e insights
Por quase não ter apoiadores e de tanto ser perseguida, o sonho de muita gente em ver a Lei 8.666/93, a Lei de Licitações, revogada, ou seja, sem eficácia, aconteceu em 2021. Neste ano, uma nova Lei foi publicada, a Lei n. 14.133/2021 só que a sua vigência, ou seja, a sua força como Lei […]
LGPD: como implementar em 2023?
A Lei Geral de Proteção de Dados, chegou em 2020 no Brasil e veio com a promessa de modificar profundamente o tratamento de dados pelas empresas. O que pouca gente sabe é que para micro e pequenas empresas, as regras são diferenciadas e até mais simplificadas. Mas, fique atento, pois isso não simplifica a isenção. […]
DIREITOS DO CONSUMIDOR: porque é importante para os dois lados?
Todo ano, é costume comemorarmos o Dia do Consumidor, em 15 de Março. O dia nos recorda a importância da proteção ao consumidor nas relações de consumo, especialmente porque ele é a parte mais vulnerável disso tudo. Mas hoje, além do Consumidor, vamos falar também sobre alguém que todo mundo esquece: o fornecedor. A partir […]
CONTRATO DO DIA A DIA: noções básicas de contrato, prestação de serviços e responsabilidade civil para pequenos e médios empreendedores
Se tem uma coisa que acontece com muita frequência no nosso dia a dia, é o contrato. Tanto é que a própria Lei admite a formalização de contratos verbais. No momento que você sinaliza para o ônibus na parada, à venda do bolo de confeitaria e até mesmo quando vai para academia, você está contratando […]