Não tem como falar em eleições sem falar nas chamadas notícias falsas ou fake news. 

Este é um dos temas mais debatidos do momento, principalmente porque a distribuição dessas notícias falsas passa pelas redes sociais. 

No artigo desta semana, vou falar sobre as fake news, sua relação com as eleições e o sistema democrático brasileiro e como as redes sociais podem ser juridicamente controladas. 

Por isso, olha só as reflexões que você vai fazer:

• O que são fake news?
• Qual a relação das redes sociais com as fake news?
• Qual a relação das eleições de 2022 com as redes sociais e notícias falsas?
• Quais os possíveis mecanismos de combate às fake news?
• A importância de contar com uma equipe de advogados especialistas

Ao final da leitura, você sai daqui sabendo tudo o que precisa saber sobre este tema tão importante para as Eleições de 2022. 

O que são fake news? 

Fake news é um termo em inglês que significa, literalmente, notícias falsas. São notícias anunciadas como reais, mas que são falsas, fabricadas ou exageradas ao ponto de não corresponderem à verdade. 

É importante pontuar que as notícias falsas são criadas com o intuito de manipular a opinião pública. 

Por que é tão grave pensar em notícias falsas?

As notícias são aquilo que colocam os cidadãos a par dos acontecimentos do mundo e isso acontece desde o surgimento da notícia, lá em 69 a.C no império romano de Júlio César. 

Os cidadãos usam as notícias como fonte de formação de sua cidadania e de sua opinião sobre a sociedade e suas camadas econômica e política. 

Por isso que a distribuição de notícias falsas deve ser combatida. 

Se as pessoas usarem dessas informações não verdadeiras para formar suas opiniões, sua cidadania e ainda disseminar para outras pessoas do seu círculo social e familiar, estramos em um terreno perigoso. 

Fake news sempre existiram?

Eu já mencionei aqui que a notícia existiu desde o império de Júlio César, na Roma de 69 a.C, e da mesma forma, as fakes news também já apareceram. 

De acordo com o El País, por exemplo, três dos conflitos mais contemporâneos vividos pelos Estados Unidos, tendo como janela o século XX e XXI, foram originados por notícias falsas. 

• Guerra de Cuba, em 1898, com a manipulação de jornais; 
• Guerra do Vietnã, em 1955, com o incidente nunca confirmado de ataque naval aos EUA;
• Guerra do Iraque, em 2003, com a disseminação de notícias falsas sobre a utilização de armas nucleares por Saddam Hussein. 

Tudo isso pra te dizer que as notícias falsas sempre existiram e foram usadas para mudar os rumos da história. 

Por isso a preocupação com elas, e, principalmente, com a massa de distribuição. Quanto maior o fluxo de notícias, mais fértil vai ser o terreno da propagação de fake news. 

Qual a relação das redes sociais com as fake news? 

Bom, se o assunto é fluxo e distribuição, então o assunto também é rede social.

É aquela velha história: a tecnologia impulsiona a internet que, por sua vez, impulsiona as redes sociais. 

As redes sociais capturam uma audiência altíssima. Só em 2022, cerca de 3.96 bilhões de pessoas possuem acesso a uma rede social. No Brasil, no mesmo ano, esse número é de 171,5 milhões. 

Com isso em mente, você já deve ter uma noção de como as redes sociais são um terreno perfeito para a disseminação de fake news. 

Aqueles que a produzem, seja qual for a intenção, sabem que eles precisam tomar apenas uma atitude que é a de distribuir, afinal, depois que aquele conteúdo viraliza e se transmite de pessoa para pessoa, o trabalho já está feito.

Leia também: Quais as principais regras das Eleições 2022? 

Qual a relação das Eleições de 2022 com as redes sociais e notícias falsas?

Nas Eleições de 2022, não tem como não falar de notícias falsas, já que elas se tornaram um mecanismo comum de manipulação e influência política. 

E elas acontecem de todas as formas, tanto através de ataques a outros candidatos, como também através de ataques ao sistema democrático brasileiro. Um exemplo clássico são as notícias falsas que questionam a validade das urnas eletrônicas. 

Tanto é que, em fevereiro deste ano, já pensando nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela fiscalização das normas eleitorais no país, fechou um acordo com oito redes sociais para combate às fake news. 

O objetivo é criar canais para denúncias de ataques à democracia, além da remoção de conteúdo enganoso que pode prejudicar o processo eleitoral. 

O Telegram, rede social com maior adesão entre os criadores de fake news, não havia fechado o acordo com o TSE, sendo o mais resistente até então. 

Aliás, nem as decisões judiciais a rede social respeitou, tanto que o ministro e presidente do STF, Alexandre de Moraes, teve de determinar o bloqueio do Telegram em todo país. 

Apenas dessa forma a rede social voltou atrás, em maio deste ano, quando assinou o tratado com o TSE, tendo sido, aliás, o primeiro acordo que a rede social fechou nesse sentido, com um órgão jurídico, no mundo. 

Quais os possíveis mecanismos de combate às fake news?

A primeira coisa que um candidato precisa ter para combater qualquer fake news que ataque sua reputação é um corpo jurídico de checagem. 

Esta equipe fica responsável por monitorar as redes sociais, capturar possíveis notícias falsas sobre o candidato, seu partido ou outro assunto que afete, inclusive, o sistema eleitoral e democrático brasileiro. 

Dessa forma, é possível adotar as eventuais medidas, como por exemplo, a entrada com uma ação na Justiça, pedindo a imediata retirada do conteúdo da internet. 

Para você, cidadão, a dica é: evite se informar por notícias que chegam via redes sociais. Fazer sua própria checagem em portais de conteúdo que possuam grande circulação e são feitos por profissionais e é o próximo passo. 

A cidadania não se forma com uma absorção genérica de informações, mas sim, com o filtro questionador que você aplica sobre tudo aquilo que chega até você.  

A importância de contar com uma equipe de advogados especialistas 

Um corpo de checagem deve ser composto por profissionais especializados nesta área, de preferência com equipes multidisciplinares. Pois além de uma visão técnica sobre o mundo das redes sociais, é preciso também ter um background jurídico. 

Dessa forma é possível monitorar com eficácia as notícias falsas que são propagadas contra você, sua filiação ou a democracia brasileira. 

É uma forma, inclusive, de contribuir para o bom andamento do processo eleitoral, que acontece este ano.