Transação Tributária
Transação tributária – lei nº. 13.988, sancionada em abril de 2020, permite que os contribuintes (pessoa física e jurídica) possam negociar diretamente com a união débitos tributários de acordo com seus fluxos de caixa.
5 dicas para empresas pós-pandemia
A pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) certamente mudou o futuro da humanidade. E tal fator não foi diferente no que diz respeito à economia, em relação ao novo consumo e forma de prestação dos serviços e de produtos. Por conta disso, muitas empresas estão saindo na frente da concorrência, adotando estrategicamente medidas que serão diferenciais […]
Como proteger os sócios da empresa durante período de crise econômica e perante inadimplência?
Com a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), as empresas são as mais afetadas, haja vista que estão suportando os mais severos impactos que podem levá-las até a falência, se não houver uma boa gestão. A imposição pelo governo do lockdown, a fim de reduzir a circulação de pessoas com o propósito de “achatar” a curva […]
Como uma consultoria jurídica pode me ajudar a recuperar minha empresa em crise?
Você deve estar se perguntando como recuperar a sua empresa nesta crise, já que não vê outra saída contrária ao encerramento das atividades, não é mesmo? Os impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) criaram abismos em diversos ramos comerciais, haja vista a alteração das relações de trabalho, redução drástica do consumo, bem […]
Nova Lei flexibiliza transações de dívidas tributárias ou não tributárias para pessoas físicas ou jurídicas com a União
A Medida Provisória 899 foi aprovada integralmente e publicada como Lei no Diário Oficial da União no dia 14 de abril. A nova legislação estabelece requisitos e condições para que a União flexibilize o pagamento de dívidas tributárias ou não tributárias com pessoas físicas ou jurídicas. O texto tem como objetivo reduzir os conflitos tributários […]
Como proteger o gestor público, com relação às tomadas de decisão no período da pandemia?
Com a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) oficializada pela OMS em 11 de março de 2020, diversas medidas estão sendo adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise. Considerando que, por conta da pandemia, foi decretado o estado de calamidade pública do país, as leis existentes antes e as recentemente aprovadas não são suficientes para […]
TRABALHO EM EQUIPE – Conjugar o verbo não basta!
Sem sombra de dúvidas, um dos gargalos empresariais é a produtividade da equipe! Uma equipe eficiente, além de rentabilizar resultados favoráveis, trás valores indiretos que, consequentemente, agregam força ao empreendimento, valor à marca, excelência de atendimento e benefícios interpessoais que refletem, objetivamente, em todo o sistema corporativo. De outro lado, uma equipe deficitária – se […]
Questionamentos acerca do Impacto do Covid-19 nas relações de emprego
O que é uma medida provisória? Posso confiar e aplicar na minha empresa? R: A Medida Provisória é uma medida editada pelo Presidente e que tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, quando poderá ser convertida em lei. As empresas que decidirem aplicar os institutos previstos na MP estarão atuando respaldadas […]
Decreto 5.630/2020 Frente ao COVID-19
O Governador do Estado do Acre , no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, Considerando as previsões do Decreto nº 5.465, de 16 de março de 2020, que dispõe, no âmbito do Estado do Acre, sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da […]
COVID19 – Recuperação Judicial: Uma opção para superação da crise.
Por: João Paulo de Sousa Oliveira [1] O mundo inteiro está a falar sobre a COVID-19 e seus impactos na saúde, nas rotinas das pessoas e até mesmo na necessidade ou não da manutenção da quarentena (isolamento). Muitos que defendem a volta da normalidade das atividades humanas, balizam suas afirmações sob o enfoque de que […]