Que o compliance é a queridinha do momento, isso nós concordamos.

O que pouca gente sabe é que na prática, a diferença para um bom compliance está muito mais na técnica do que no discurso.

Por isso, no artigo de hoje, eu vou falar sobre o compliance de uma forma descomplicada. Olha só o que eu separei pra você:

• Afinal, o que é compliance?
• Como funciona o compliance na prática?
• O compliance pode ter quais aplicações?
• A importância de um advogado especialista

Ao terminar de ler, você vai sair daqui por dentro de técnicas de compliance e como isso pode trazer melhores resultados para o seu negócio.

Afinal, o que é compliance?

O compliance nada mais é do que estar em conformidade.

Por sua vez, ‘conformidade’ significa estar ‘de acordo com’ alguma coisa. No caso em questão, o ‘estar de acordo’ é de acordo com a Lei.

Neste caso, quando você aplica o compliance ao seu negócio, você na verdade está em busca de colocar ele de acordo com a Lei.

Mas, existe uma Lei para o meu negócio?

O Brasil é um país com muitas leis, isso todo mundo já sabe. Segundo um levantamento feito pela Casa Civil, são 181 mil leis que o país possui.

Além do mais, não se sabe ao certo quantas leis estão em vigor.

Ou seja, é muito provável que para cada negócio, exista uma regulação dentro da legislação brasileira que fale sobre o assunto.

De qualquer forma, o Código Civil é responsável por definir algumas normas básicas de comércio.

Sem contar as Leis tributárias! Dentre todas as temáticas, a temática tributária é a que possui mais leis.

Leia mais no nosso blog: 5 passos para reequilibrar as finanças da sua empresa

Como funciona o compliance na prática?

O desrespeito a uma norma da legislação brasileira vai acarretar consequências. Estas consequências são aquilo que chamamos de penalidade, dentro do direito.

As penalidades podem acontecer das mais diversas formas. Depende muito do tipo de desrespeito que houve e qual regra foi desrespeitada.

O que é importante de se saber é que no ramo empresarial, as penalidades podem se tornar um peso para o seu bolso e também para o patrimônio.

Além do mais, evitar que um processo aconteça é fundamental para manter a integridade do negócio e a sua credibilidade de marca.

E acredite, o compliance atua em todas as esferas do seu empreendimento.

Por exemplo:

Carlos recebeu um carregamento de produtos em quantidade inferior ao que havia definido em acordo com seu fornecedor.

Com o pagamento feito, ele sairia em prejuízo se a outra parte do carregamento não chegasse no seu estoque.

Além do mais, Carlos já tinha investido em marketing e fechado algumas vendas com a expectativa de que o carregamento chegaria conforme o definido.

Não aconteceu e Carlos está no prejuízo. Seu fornecedor resiste em entregar a parte faltante do carregamento de produtos sob a alegação de que não foi esse o definido no contrato.

Como Carlos não formalizou nenhum documento com o seu fornecedor, ele possui apenas um contrato verbal. O que tem são apenas conversas no whatsapp que comprovam a realização do negócio.

O que Carlos vai precisar fazer?

Acionar a Justiça mas ele poderia ter evitado isso de uma forma: adotando um hábito contratual na sua empresa.

O que significa um hábito contratual?

Ter hábito contratual é adotar o procedimento de documentação de contratos feitos no seu negócio.

Isso vai ajudar a evitar estes desencontros de informações e mais, garantir que qualquer ação judicial eventualmente necessária, tenha o suporte adequado de provas.

O compliance pode ter quais aplicações?

Inicialmente, a aplicação do compliance pode acontecer em todos os momentos do seu negócio.

Desde a venda do seu produto ou do serviço, momento em que devem ser adotadas as melhores práticas de Direito do Consumidor, a gestão de folha de pagamento, que exige conhecimento técnicos sobre Direito do Trabalho.

Cada uma dessas áreas possui leis que falam sobre o assunto e que vão definir normas de observância obrigatória, ou seja, que devem ser cumpridas.

Veja um quadro de relações entre lei e possíveis áreas do seu negócio:

Neste sentido, é importante perceber que cada área esbarra em uma Lei que fala sobre o assunto.

Por isso é importante estabelecer programas de compliance para cada um desses setores. Uma vez feito isso e com eles completamente de acordo com as leis vigentes, você evita que danos aconteçam.

A importância de um advogado especialista

Como o visto até aqui, para cada área do seu negócio, existe uma lei correspondente.

É justamente por isso que o recomendável é contar com o apoio de um advogado especialista em compliance.

Além de ser uma área por onde navegam muitas temáticas, ter o suporte desse profissional é essencial para manter os setores da sua empresa de acordo com o que define a Lei.

Assim, apenas dessa forma você vai evitar que problemas financeiros e de imagem surjam, o que preserva a sua atuação de mercado e te coloca numa posição para bons investimentos.

Conclusão: melhor do que remediar, é prevenir

É como digo por aqui, prevenir sempre vai ser melhor do que remediar.

Se pararmos para analisar bem esta frase, vamos perceber que o remédio sempre sai mais caro do que o cuidado que poderia ter sido adotado, mas não foi.

Por isso, lembre-se que é essa lição que você tira da sua leitura até aqui: cuide-se. E o cuidado dentro de uma empresa começa com bons programas de compliance. 

Foi isso que você também aprendeu.

Além do mais, viu também:

• Afinal, o que é compliance?
• Como funciona o compliance na prática?
• O compliance pode ter quais aplicações?
• A importância de um advogado especialista

Contar com o apoio de um advogado especialista em compliance é fundamental para manter seu negócio íntegro e de acordo com as leis vigentes.

Se tiver qualquer dúvida deixe ela nos comentários pra gente. E lembra de deixar sua opinião também, ela é bem-vinda por aqui.

Até mais.