A inferiorização do gênero feminino é uma pedra de toque nas relações sociais desde que o mundo é mundo, afinal não é de hoje que a mulher vem sendo compulsoriamente posicionada em lugares menos privilegiados, na vida e no trabalho. 

É sempre uma vitória ímpar e celebrada quando uma mulher alcança um cargo de liderança ou poder, já que além de ter sido tardiamente inserida no ambiente de trabalho, até hoje os dados mostram que os discursos não evidenciam nem um pouco a verdadeira dimensão da realidade. 

O relatório “Mulheres, Empresas e o Direito 2022”, divulgado na terça-feira (1) pelo Banco Mundial, aponta que durante toda a vida, o rendimento esperado para as mulheres é de U$ 172 trilhões a menos que aos homens, cerca de R$ 886,8 trilhões. 

No artigo de hoje, abordamos a verdadeira face da disparidade de gênero no ambiente de trabalho, além de tecer alguns comentários sobre direitos e garantias que devem ter as mulheres no mundo, social e corporativo. 

Mulheres, Empresas e o Direito 2022

Dentre outros dados trazidos pelo relatório, alguns se destacam. Veja abaixo:

• 2,4 bilhões de mulheres ao redor do mundo têm menos oportunidades e direitos econômicos que os homens. 

• 178 países ainda mantêm barreiras legais que impossibilitam o acesso e a participação econômica plena das mulheres no mercado de trabalho;

• 95 países não possuem remuneração igualitária para os trabalhos de igual valor; 

• 86 nações ainda mantêm restrições de acesso ao mercado de trabalho para mulheres; 

• 12 países possuem condições iguais de trabalho e remuneração para homens e mulheres, em todas as áreas. 

Neste relatório, por meio de uma pontuação que alcança o patamar máximo de 100, há uma análise sobre as condições econômicas das mulheres pelo mundo. A pontuação chega a casa dos 76,5 pontos, ou seja, apenas ¾ dos direitos que tem o homem. 

Leia mais no nosso blog: Auditoria trabalhista: o que é e como fazer?

Enquanto isso no Brasil…

No índice do Banco Mundial o Brasil, a nota é de 85. Ela é utilizada como referência tanto para aspectos positivos quanto para aspectos negativos. 

De acordo com o relatório, o Brasil aparece bem posicionado em áreas como mobilidade, ambiente de trabalho, casamento e bens, mas há uma derrocada considerável nos campos de remuneração, cuidados parentais, empreendedorismo, pensão e aposentadoria. 

Legislação do trabalho para mulheres

Dentre os principais direitos estão a licença-maternidade, que atualmente é de 120 (cento e vinte) dias para amamentação até que a criança alcance a idade de 06 (seis) meses, bem como dispensa autorizada para consultas médicas. 

Por outro lado, a licença-paternidade continua sendo de apenas 05 (cinco) dias. 

Outra garantia da mãe é a recepção do salário maternidade pelo tempo que a licença durar. 

No seu retorno, fará jus a dois intervalos diários de até 30 (trinta) minutos para a amamentação, utilizando o mesmo marco final dos outros direitos, o alcance da criança à faixa etária de 06 (seis) meses. 

Se por um lado a legislação avança, os dados mostram o contrário

No último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, de acordo com dados levantados ainda no ano de 2019, os homens dedicaram cerca de 11 horas semanais para os cuidados e afazeres domésticos. 

Já as mulheres o fizeram por 21 horas semanais, quase o dobro da média apresentada pelo gênero oposto. 

A remuneração segue sendo menos para a mulher, que ganha apenas 77,7% do que o homem ganha no mercado de trabalho. 

Dados sobre feminicídio são alarmantes

O ambiente doméstico apresenta dados alarmantes quanto à violência. O ano de 2021 registrou o segundo maior número de denúncias nos últimos 12 anos. 

No isolamento social, o país registrou um caso a cada seis horas, de acordo com o relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria é algum tipo de ameaça ou agressão pelo companheiro, ex, ou alguém do entorno doméstico. 

De acordo com o Código Penal, o feminicídio é o crime praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino, de modo a desprezar a sua dignidade.

Tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente corporativo, os avanços precisam ser muitos para que a mulher consiga alcançar a igualdade que lhe é devida por direito e isso abarca desde ações afirmativas públicas até políticas institucionais de combate a desigualdade de gênero. 

Independentemente de qual caminho a ser tomado, o certo é que tudo começa na prática.