No mundo dos negócios, é fundamental estar sempre atento não apenas às oportunidades de tornar o seu empreendimento ainda mais rentável, mas também às de resguardar o que já foi conquistado.

Do mesmo modo, os êxitos pessoais merecem igual cuidado e para tanto, existe uma estratégia ainda desconhecida por muitos: a blindagem patrimonial. 

O que é blindagem patrimonial?

São ações que tem por objetivo, evitar que bens particulares sejam atingidos ao solucionar problemas e encargos das pessoas jurídicas e assim sendo, proteger juridicamente o patrimônio pessoal de empresários, sócios e investidores, de alguma organização. 

No mundo dos negócios, mesmo os empreendimentos mais sólidos podem sofrer os impactos negativos de uma crise, de erros nos pagamentos dos passivos ou de uma ação mal planejada. A blindagem serve como um meio de limitar a responsabilidade junto ao acervo patrimonial da empresa, através de medidas legais para evitar que os bens do empresário corram riscos desnecessários.

Seguem alguns benefícios de se fazer blindagem patrimonial:

• Redução de encargos: A blindagem requer um profundo planejamento e portanto, conhecimento de todo o processo da empresa. Consequentemente, possibilitando otimizar recolhimento correto dos impostos, escolha do regime tributário, cumprimento de encargos fiscais e naturalmente reduzindo custos.

• Riscos ambientais: A legislação ambiental envolve muita burocracia e, dependendo da atividade, há grandes chances de ameaças aos seus bens. Multas pesadas podem abalar totalmente o equilíbrio financeiro do negócio, bem como causar restrições aos bens. A blindagem patrimonial previne desse tipo de situação.

• Riscos societários: Não são raros os casos de negócios que começaram com uma boa relação e que, no fim, transformou-se em inimizade, disputas patrimoniais e comportamentos de má-fé. A blindagem garante a proteção aos bens no momento certo.

•  Riscos tributários e fiscais: Protege quanto à possibilidade de as cobranças do fisco atingirem o patrimônio dos sócios. 

•  Riscos familiares: A dissolução de um casamento com regime de comunhão de bens, o falecimento de um sócio e a sua consequente partilha de bens em inventário, tudo isso pode abalar profundamente a saúde financeira e o quadro patrimonial da empresa. A proteção do patrimônio é importante em relação à vida dos sócios em suas vidas familiares.

• Riscos trabalhistas: Quando há alguma condenação trabalhista, pode haver um desequilíbrio nas finanças da empresa, chegando ao ponto de atingir o patrimônio pessoal dos sócios. A blindagem patrimonial evita que bens pessoais também respondam pelas falhas na empresa.

 Como fazer a blindagem patrimonial?

É possível fazer de algumas formas, tais como:

• EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada): Estrutura que embora tivesse sido criada para incentivar empreendedores de menor porte, possibilita que as dívidas se limitem ao capital da empresa

•  Holdings: A mais comum, consiste em fragmentar o negócio entre “holding principal” e “holding acessória”, dando ao empresário a possibilidade de gerenciamento mais eficiente de patrimônio e obrigações. 

• Aquisição de seguros de vida resgatáveis: Nos moldes tradicionais, os beneficiários recebem o valor em virtude de falecimento ou invalidez permanente do titular. Já no seguro resgatável, é possível resgatar o dinheiro investido após ultrapassar o período de carência, que na maioria das vezes é de 2 anos. Enquanto isso, ele não pertence ao titular da apólice até que algum dos fatos geradores aconteça (morte, invalidez permanente, resgate), e fica rendendo por meio de um fundo de resgate corrigido anualmente pelo IPCA. Quanto maior o prazo de resgate, maior a quantia que o titular levantará.

• Falência e recuperação judicial: São medidas extremas de proteção ao patrimônio, uma vez que há o deslocamento da competência de suas dívidas para a Justiça comum, tirando da Justiça do Trabalho o poder para julgar questões trabalhistas. Também torna a venda do negócio mais atrativa uma vez as dívidas não serão herdadas. 

• Adoção de regimes de união e casamento: Por poder afetar a empresa, é comum que grandes organizações acordem regras sobre o modo de celebração de casamento de seus sócios, levando-se em consideração por exemplo, cotas de participação, herdeiros, riscos da atividade, atribuições dos sócios etc.

Como a consultoria jurídica ajuda?

A blindagem patrimonial também é cercada de muita burocracia e regras complexas. Por esse motivo, recomenda-se que o empresário tenha a ajuda de uma consultoria contábil e jurídica especializada, a fim de garantir o sucesso da operação.

Profissionais capacitados possuem condições de analisar, planejar e executar as ações mais adequadas ao negócio. Mesmo que o empresário tenha uma boa base, não será sua principal atribuição.

Com a consultoria jurídica, as vantagens obtidas podem ir além da blindagem patrimonial, uma vez que é possível também o gerenciamento de todos os aspectos legais que implicam na redução de custos.

Nós, do escritório Callil, Carvalho, Castro Advogados, seguiremos compartilhando informações importantes durante este período, alertando sobre possíveis mudanças, leis e impactos na economia. ?

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