A internet vivenciou movimentos intensos nos últimos tempos, ainda mais com a Pandemia da Covid-19.
Isso fez com que a internet se tornasse o principal ambiente de entretenimento, trabalho, encontros e também crimes. Novos crimes digitais começaram a ser praticados e, com isso, dúvidas foram surgindo.
No artigo de hoje, é sobre isso que vamos falar. Olha só o que eu separei pra você:
- Golpes na internet: ações mais praticadas
- Crimes cibernéticos: de quem é a responsabilidade?
- Vida real: como funciona em casos práticos?
- Advogado especialista: por que é importante?
Vamos lá?
Golpes na internet: ações mais praticadas
De acordo com a empresa de segurança Kaspersky, o Brasil é o quarto país no mundo mais afetado pelos ciberataques.
O que confirma essa estatística é um levantamento feito pela PSafae, também especializada em segurança digital, que aponta que mais de 5 milhões de brasileiros foram vítimas da clonagem de WhatsApp só em 2020.
Esse é um dos golpes mais comuns. Ele funciona assim – o golpista faz com que a vítima, de alguma forma, reconheça um código.
É este código que vai ativar o WhatsApp no aparelho do golpista de modo que ele tenha acesso a todos os contatos da sua lista.
Dessa forma, ele pode solicitar quantias de dinheiro como se fosse de fato a vítima. Existem relatos de pessoas que chegaram a transferir 6 mil reais para o golpista disfarçado.
Outra ação bastante comum são golpes pelos aplicativos de compra, na maioria dos casos, para veículos e aparelhos de celular.
A operação nestes golpes acontece a partir de veiculação de um anúncio falso sobre determinado produto, a exigência de um valor de entrada e depois, o desaparecimento dos “vendedor”.
Uma ação bastante recorrente e que vem se tornando um problema no comércio eletrônico brasileiro, diretamente em sites de compra e vendas ou mesmo copiando páginas de grandes marcas com o objetivo de realizar falsas vendas.
Crimes cibernéticos: de quem é a responsabilidade?
Isso é um assunto polêmico, inclusive no Poder Judiciário brasileiro.
A responsabilidade do prestador de serviços é medida a partir da sua falha que pode se dar de diversas formas.
Por exemplo, cada empresa digital, seja ela de comércio eletrônico ou de mensagens instantâneas, deve estar atenta às medidas de segurança e criptografia de seus dados.
Mas até que ponto essas medidas de segurança existem e até que ponto elas são, de fato, efetivas?
Essa análise é feita, claro, por uma equipe técnica especializada no assunto, uma vez que estruturas de segurança digital são complexas.
Outro ponto a ser observado é até que ponto o consumidor contribui para a ocorrência daquele dano.
A culpa exclusiva do consumidor, de acordo com o Código de Defesa, afasta a responsabilidade da empresa.
De que forma isso é medido?
O Juiz sempre vai avaliar até que ponto foi aceitável você ter sido enganado e, para isso, ele leva em consideração o tipo de golpe e a comunicação no processo.
Vida real: como funciona em casos prático?
Para isso, eu separei duas notícias importantes, uma sobre cada golpe que mencionei acima.
A primeira delas fala de um golpe dado por fraudadores a partir do anúncio falso de um veículo.
Nesse caso, os consumidores acabaram acionando a Justiça contra a plataforma de vendas, o que não foi aceito pelo STJ.
Segundo a Corte, o site de vendas não tem responsabilidade, pois quem deve adotar os cuidados necessários na hora da compra e da venda, são os consumidores.
O mesmo não se aplica para clonagem de chip via WhatsApp.
A Justiça brasileira vem determinando indenização por parte das operadoras de telefonia para os consumidores que tiveram seus números clonados.
Agora, quanto ao WhatsApp, é preciso verificar em cada situação, pois tudo depende do método que foi utilizado pelos fraudadores e da extensão do dano.
Advogado especialista: por que é importante?
Porque se trata de um assunto que ainda não foi decidido de forma unânime pela Justiça Brasileira, que analisa caso a caso.
Por isso é importante contar com o apoio especializado de um advogado especialista em compliance empresarial voltado para o direito do consumidor.
Além do mais, nesses casos, existem estruturas completas de segurança digital e criptografia que precisam ser analisadas, para que seja possível entender até que ponto a empresa estava vulnerável a esse tipo de ação.
Isso demanda uma análise técnica bastante complexa.
Saiba que se você estiver envolvido com golpes e sofreu algum prejuízo com isso, é importante contar com ajuda de quem entende do assunto, até para evitar maiores perdas.
